3 de maio de 2017
Postado por: Alexandre Batista
O gerente da empresa, Rubio Steingraber e o procurador adjunto da Prefeitura de Navegantes, Dr. Fernando Wolfram Rulf, foram ouvidos pelos empresários na Acin.
A cobrança da taxa de lixo em Navegantes está dando o que falar. Muitos moradores e comerciantes não concordam com a forma que a taxa está sendo cobrada e acreditam que estão sendo lesados. Por isso, estão exigindo uma revisão na cobrança.
A câmara de vereadores investiga as denúncias e a Associação Empresarial do município (Acin) realizou, na noite desta terça-feira (02/05), uma reunião com representantes da empresa e da prefeitura para discutir os problemas.
A gerência da empresa em Navegantes diz que tá agindo dentro da lei e que a forma da cobrança tá sendo conforme o contrato previsto na licitação.
Não produz lixo, mas paga
O empresário Fabiano Alberto Petri, 43 anos, dono da construtora FMG, no bairro São Domingos, conta que construiu um prédio com 15 apartamentos e até agora cinco foram vendidos. “Mas os outros 10 a Recicle já mandou carnê para pagar a taxa, que deu quase R$ 4 mil”, reclama. Para ele, isso é ilegal, pois os imóveis não estão sendo ocupados e, por isso, não estão produzindo lixo. O próprio Petri possui duas lojas, no centro e no São Domingos. Nas duas ele paga quase R$ 2 mil de taxa de lixo por ano. “Mas eu nem produzo lixo. O que eu tenho é papelão, que dou para os catadores. Acho que tem muita coisa errada”, alfineta.
O comerciante chegou a procurar a Recicle, mas não teve acordo. “Eles alegaram que é uma determinação da prefeitura. A gente concorda em pagar a taxa, mas tem que ter uma regra clara, porque não sabemos quais são os critérios”, comenta.
Acin quer mudanças
Rinaldo Luiz de Araújo, presidente da Acin, conta que há muitas outras reclamações da comunidade com relação ao pagamento da taxa de lixo. “Nossa taxa é muito alta, temos preços bastante elevados pra região e não concordamos com os critérios de cobrança”, afirma.
O chefão da Acin também não concorda com a cobrança em imóveis não habitados. “Precisava criar um critério, porque não podem cobrar uma taxa sem geração de lixo”, diz. A reunião de ontem à noite foi pra começar uma possível negociação com a prefeitura e a empresa.
Vereadores estão investigando denúncias
A câmara de vereadores de Navegantes instaurou uma comissão para investigar as reclamações.
O relatório final deve ser apresentado em até 30 dias. O relator da comissão, vereador Cirino Aldolfo Cabral Neto (PMDB), afirma que um dos quesitos que está em desacordo com o contrato entre a empresa e a prefeitura é o método de cobrança.
Segundo Cirino, durante o levantamento, foi apurado que a cobrança da taxa de lixo deveria ser feita com base nos dias da semana em que o caminhão passa, mas ela está sendo cobrada de acordo com as unidades habitacionais existentes.“O método da cobrança é um dos questionamentos. Tem casas que tem uma edícula nos fundos e já tem dois carnês de pagamento da taxa”, aponta.
A comissão foi instaurada no início de março. Assim que o relatório estiver concluído, ele será levado à votação no plenário e depois entregue à prefeitura. “Não temos o poder para mudar, mas o relatório vai ser um subsídio para que a prefeitura possa verificar esses problemas e melhore o serviço”, explica Cirino.
Empresa diz que age pelo contrato
A Recicle venceu a licitação para cuidar da coleta de lixo orgânico em Navegantes em 2001. Em 2012 o contrato foi prorrogado até 2022. Karlile Cugnier, secretária de Administração da prefeitura, avalia que o contrato firmado entre a empresa e a prefeitura é antigo e não trata de detalhes que a atualidade exige, como questões sobre meio ambiente e qualidade do serviço prestado.
Segundo Karlile, pelo contrato, muitos quesitos sobre a forma de cobrança e a atuação da empresa no município ficaram a critério da empresa. A Recicle, por exemplo, pode mudar a forma de cobrança, entre outras coisas. “Nós não podemos mudar o que está no contrato, mas com certeza é o caso de fazer uma revisão, mas na forma de negociação de forma amigável com a empresa”, sugere.
Uma mudança completa só poderia ocorrer quando fosse feita uma nova licitação, observa a secretária.
Rúbio Steingraber, gerente da Recicle em Navegante, sabe das reclamações. Ele argumenta que a forma da cobrança, que é feita por unidade construída, tá prevista no contrato. “Essa é a regra. Muita gente quer mudar a regra do jogo com o jogo já iniciado”, comenta.
Segundo ele, a empresa tá sempre aberta a ouvir os reclames e a conversar tanto com a prefeitura quanto com o povão. Mas somente a direção da Matriz, que fica em Brusque, é que pode tomar decisões relativas ao contrato.
Em Navega, a Recicle mantém 70 funcionários, nove caminhões compactadores pra fazer a coleta e dois outros caminhões para levar o lixo da área do transbordo até um aterro sanitário. A média mensal de lixo recolhido é de 1,7 mil por mês.
Obs: Matéria publicada no Diarinho, edição do dia 03/05/2017.