A arrecadação do Estado de Santa Catarina fechou o mês de outubro em R$ 1,359 bilhão, um aumento de 1,07% em relação ao mês anterior. No entanto, a receita tributária total teve o menor crescimento no acumulado de 2011 com 10,40%. A desaceleração é reflexo de diferentes fatores, como as enchentes de setembro, que afetaram especialmente a região do Vale do Itajaí, e a crise econômica mundial.

O motivo para o menor crescimento na receita é o recuo na arrecadação de ICMS, principal tributo do Estado, que fechou outubro em R$ 1,093 bilhão. A queda foi de 1,98% em comparação com o mês anterior.

Motivos

Entre as justificativas estão a diminuição do movimento econômico das empresas afetadas pelas cheias e a postergação do recolhimento de ICMS, benefício concedido pelo Estado para auxiliar os atingidos pela chuva. De acordo com o Secretário da Fazenda, Nelson Serpa, já era previsto que as enchentes iriam refletir na arrecadação. “Isso sinaliza que deveremos ter um maior controle em relação às despesas públicas.”

Ritmo

Mesmo com a queda, a comparação entre os meses de outubro de 2010 e 2011 na arrecadação de ICMS está dentro da expectativa, de acordo com o Secretário. Neste ano, os valores computados no mês de outubro foram 9,04% superior que em 2010. Passou e R$ 1,003 bilhão em 2010 para R$ 1,093 bilhão em 2011.

A arrecadação tem mantido a tendência de superar o orçamento estadual. A receita de outubro teve um incremento de R$ 18 milhões em relação à orçada para o mês, o que representa aumento de 1,34%. No acumulado de janeiro a outubro de 2011, a arrecadação já superou em 3,19% o orçado, com elevação de R$ 396 milhões.

A receita tributária total inclui a arrecadação própria, como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e outros impostos e taxas do governo, mais os repasses feitos pela União. As verbas recebidas do governo federal subiram mais de 58% entre setembro e outubro deste ano, o que ajudou a manter a receita tributária total em um patamar positivo.

Fonte: Portal Economia SC