A tarifa média de energia elétrica para a indústria de Santa Catarina é de R$ 341,70 por megawatt-hora (MWh), 59% a mais que a média de R$ 215,50 em um conjunto de 27 países do mundo que possuem dados disponíveis na Agência Internacional de Energia. A diferença chega a 143% quando se compara o estado com os demais países dos Brics (Rússia, Índia e China), que pagam em média R$ 140,70.

Se a comparação for com a média dos países vizinhos (R$ 197,50), novamente Santa Catarina é bem mais cara (diferença de 73%). As conclusões são do estudo “Quanto custa a energia elétrica para a indústria no Brasil?”, realizado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

O documento analisa também as diferenças entre os estados do Brasil, chegando à conclusão de que nenhum deles é competitivo em nível mundial. Para isso, foram levantadas as tarifas nas 64 distribuidoras nas 27 unidades da Federação. Em Santa Catarina, a tarifa é 4% superior à média brasileira (R$ 329).

Na análise das causas desta baixa competitividade, a primeira é que apenas o custo da primeira parte da tarifa, que compreende geração, transmissão e distribuição, já supera os preços finais da energia nos três principais parceiros comerciais brasileiros – China, Estados Unidos e Argentina.

Encargos

Outros componentes críticos são os 14 encargos – recorde mundial – que respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria. Com destinações diversas, e muitas vezes sobrepostas, eles contribuem para eliminar a assimetria das tarifas entre as regiões do Brasil.

A alíquota média dos tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS) cobrada na tarifa de energia elétrica industrial no Brasil é de 31,5%. Esse nível de carga tributária não encontra similar entre os países analisados no estudo da FIRJAN. Pelo contrário: em países como Chile, México, Portugal e Alemanha o peso dos tributos é zero.

Além disso, a soma de PIS/Cofins e ICMS tem alíquotas variadas entre os estados e entre diferentes faixas de consumo de energia. Em alguns casos os estados compensam a baixa atratividade com cargas menores; outros mantêm a carga alinhada à média nacional; e um terceiro grupo mantém o nível dos tributos ligeiramente acima da média, reforçando o caixa à custa da competitividade das indústrias. No caso de Santa Catarina a alíquota é de 30,6%.

Mesmo levando em conta um cenário de melhores perspectivas, como o preço-teto de energia do próximo leilão de energia nova A-3, de R$ 280 por MWh, a tarifa industrial brasileira ainda ficará muito acima da praticada pelos principais países parceiros e concorrentes.

Possibilidades

O estudo simula também alguns cenários que exemplificam a baixa competitividade da tarifa de energia do Brasil. Uma pequena padaria de bairro que possua até sete empregados consome aproximadamente 4.700 quilowatts-hora (kWh) por mês. Esse consumo representa uma conta de R$ 2.200 por mês, contra um valor médio de R$ 600 de uma padaria similar na Argentina. Em um ano, a diferença (R$ 19.200) permitiria à padaria brasileira adquirir seis balanças etiquetadoras ou dois fornos elétricos de última geração e uma máquina para fatiar frios.

No caso de uma média empresa, uma metalúrgica com 200 empregados, que consuma aproximadamente 173,5 mil kWh/mês, a conta chega a R$ 69 mil, contra R$ 47 mil de uma metalúrgica no Japão. Em um ano, a diferença (R$ 264 mil) permitiria à empresa brasileira adquirir um torno sob comando numérico ou uma máquina de corte de chapas, a laser ou a plasma, utilizadas em processos de usinagem. São equipamentos que consomem de 15% a 20% menos, o que elevaria a competitividade.

Fonte: Portal economiasc