Novo convênio entre Prefeitura e Infraero deve ser assinado ainda este ano.

Na manhã da última quarta-feira (30) estiveram reunidos na Associação Empresarial de Navegantes (ACIN) representantes da Infraero, da Prefeitura, empresários e proprietários de terrenos que aguardam as devidas indenizações, em virtude das desapropriações necessárias para a construção da nova pista e terminal do Aeroporto Internacional de Navegantes.

Os trabalhos foram coordenados pelo empresário Vinicio Bortolatto, que representou o presidente da ACIN, Osmari de Castilho Ribas. A Infraero estava representada pelo superintendente do Aeroporto de Navegantes, Marco Aurélio Zenni, e pela Srª. Sandra Aparecida de Oliveira, gerente Regional Comercial de Logística de Carga da Infraero, que estava representando o superintendente Regional da órgão, Sr. Carlos Alberto da Silva Souza. Já o município estava representado pelo prefeito, Roberto Carlos de Souza e pela procuradora Geral Gracy Kelly Lucindo, assim como pelo secretário de Governo, Cassiano Ricardo Weiss.

O empresário Vinicio Bortolatto, fez a introdução dos motivos que ensejaram a convocação da reunião, passando em seguida a palavra ao prefeito; o mesmo salientou da importância do aeroporto para o Município e enfatizou que nenhum aeroporto no Estado possui melhores condições de ampliação do que o de Navegantes. Em seguida Roberto passou a palavra a procuradora Gracy Kely, para que a mesma explicasse qual a posição do município em relação aos atrasos das indenizações dos 30% dos terrenos que precisam ser indenizados.

Com a palavra a procuradora disse que desde 2011 estão discutindo junto a Infraero algumas cláusulas do novo convênio para desapropriação, porém, segunda ela, o processo é demorado, visto que a comunicação entre o município e o órgão se dá por meio de Ofício. Gracy informou ainda que o último Ofício encaminhado a Infraero, solicitando algumas alterações no Convênio foi no dia 18/10/2013. Após sua explanação a procuradora solicitou uma reunião entre o Jurídico da Infraero e o Jurídico do município a fim de facilitar as negociações.

Sandra Aparecida de Oliveira se comprometeu em agilizar as negociações referentes ao Convênio, para tanto, ficou agendada para o dia 05/11/2013, às 09h, uma reunião, por videoconferência, entre o Jurídico da Infraero e o Jurídico do Município, a fim de deliberarem sobre as questões legais do Convênio. Ela disse ainda que a Infraero é obrigada a seguir estritamente a legislação, o que acaba por dificultar as negociações; salientou da importância da conclusão das desapropriações, visto que a Infraero já tem o projeto de ampliação do aeroporto, e que, portanto, o processo de desapropriação precisa ser concluído o mais rápido possível.

A representante do órgão informou ainda que sem a assinatura do Convênio nada acontece. “Esse é o primeiro passo”, salientou. De acordo com Sandra, o trâmite das indenizações se dará via judicial, a modelo do que ocorreu em Porto Alegre e Joinville. Ela informou também que as ações serão propostas pelo município, mas que a Infraero já tem todas as avaliações dos terrenos, que foram feitas dentro da exigência legal e da ABNT, com base no valor de mercado, sendo que tais avaliações serão encaminhadas aos proprietários dos terrenos por ocasião da citação das ações de indenizações.

A expectativa da classe empresarial é que esse novo convênio seja assinado ainda este ano. “Estamos esperando por esse momento há muito tempo, mas acredito que agora, com o empenho das partes envolvidas, o novo acordo será assinado em breve”, enfatizou Vinicio Bortolatto.

Texto e fotos:

Alexandre Batista – (imprensa@acin.com.br)
Assessor de Comunicação
Acin – Associação Empresarial de Navegantes
Cel.: (47) 9993.2802
Skype: alexbeits@hotmail.com
www.acin.com.br