Programa de monitoramento de pesca artesanal completou 16 meses de atuação.

Semanalmente efetivos das Gerências do Meio Ambiente e Engenharia da Superintendência do Porto de Itajaí acompanham as obras dos novos acessos aquaviários do Complexo Portuário de Itajaí, denominada por “Bacia de Evolução”.

As obras da Bacia de Evolução iniciaram em março de 2016 e de acordo com seu cronograma já estão com mais de 60% adiantadas. Em geral este acompanhamento presencial no canteiro de obras conta também com a presença de engenheiros e técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), engenheiros das equipes de serviço das empresas contratadas pela execução (TRIUNFO Engenharia) e fiscalização (PROSUL), que cumprem diversas etapas de serviços nas obras e ainda contam efetivamente com a participação de engenheiros Ambientais (CARUSO JR) nas reuniões de alinhamento das áreas ambiental e de segurança.

Com o início das obras de readequação do canal e da nova Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí, desde julho de 2016 passou a ser executado o Programa de Monitoramento da Pesca Artesanal no Baixo Estuário do Rio Itajaí Açu, como parte do Plano Básico Ambiental da fase de instalação aprovado pela FATMA.

Esse Programa tem o objetivo de identificar possíveis interferências econômicas e sociais sobre a pesca artesanal, verificando ainda os pescadores da região que de fato têm a pesca como atividade de sustento familiar.

Durante os 16 meses de monitoramento, completados até o final de outubro de 2017, foram feitos 188 cadastros de diferentes embarcações levantadas em 65 dias de campo. Durante os monitoramentos são percorridas as áreas de pesca entre os dois bota foras oceânicos, sendo que os campos acontecem semanalmente, a fim de se ter uma amostra periódica da atividade pesqueira, só deixando de ocorrer eventualmente por questões climáticas. Além dos cadastros, também são coletados dados quanto à produtividade pesqueira do dia, dessa forma, há embarcações cadastradas que foram abordadas mais de uma vez durante os monitoramentos realizados.

O Programa é ainda complementado com reuniões com a comunidade pesqueira, quando são explanadas questões sobre a obra e ouvidas às colocações dos pescadores, buscando sempre a melhor forma de entendimento entre as partes. Desde o início das atividades foram realizadas quatro reuniões, sendo duas na Colônia de Pescadores de Navegantes Z-6 (junho de 2016 e agosto de 2017) e duas na residência do Senhor “Cesinha” – popularmente conhecido na região pelo seu envolvimento na pesca artesanal (agosto de 2016 e abril de 2017), com o intuito de estabelecer e manter uma relação com os pescadores que atuam próximo as obras, tanto de Itajaí quanto de Navegantes. Para este mês de novembro está prevista mais uma reunião com os pescadores de Itajaí.

“O Programa de Monitoramento da Pesca Artesanal tem em sua importância o levantamento dos pescadores que realizam a atividade de pesca na região de Itajaí e Navegantes para que estes não sejam impactados pelas obras de instalação da nova Bacia de Evolução”, destacou o Engenheiro Ambiental da CARUSO JR Estudos Ambientais & Engenharia Ltda, Bernardo Bresola de Alencastro.

Durante as reuniões periódicas sobre o alinhamento da área ambiental, são debatidos entre os participantes o nível de informações coletadas através dos programas de comunicação social, educação ambiental, monitoramentos com a comunidade pesqueira da região, contato com famílias que residem nas cidades de Itajaí e Navegantes e que moram nas encostas das obras, avaliação da qualidade da água, ruídos subaquáticos, taludes, condições oceanográficas, entre outros.

“Este acompanhamento na área ambiental está todo embasado no processo de licenciamento ambiental que iniciou bem antes da execução destas obras. Foram realizados Estudos de Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas, simulações de efeitos físicos e biológicos no entorno das obras para posteriormente serem executadas. Com as licenças ambientais podemos monitorar e dar ênfase a diversos programas ambientais. Da mesma forma estamos sempre em contato com as comunidades”, conclui Médelin Pitrez dos Santos, Gerente de Meio Ambiente.

“Atualmente o estágio das obras da Bacia de Evolução encontram-se com 04 faroletes retirados, o molhe dos pescadores que está localizado próximo ao molhe sul está com suas obras em fase final, o molhe da Marina está em fase de execução de reforço, os guias correntes no lado do molhe norte (espigões) foram removidos e o molhe norte foi reduzido em sua distância e está recebendo reforço e redefinição do formato do cabeço”, informa Joelcir Zatta, da Gerência de Engenharia da Superintendência do Porto de Itajaí.

DIMENSÕES DA OBRA PARA CONHECIMENTO: 

Investimentos aproximados na ordem de R$ 105 milhões pelo Governo do Estado via Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE);

Concluídas as obras (Etapas 01 e 02), o Complexo Portuário de Itajaí poderá operar com navios de até 366 metros de comprimentos e 51 metros de boca (largura);

Para o giro de manobra dos navios, sua capacidade é de 530 metros de diâmetro e profundidade de 13 metros;

O prazo para conclusão das obras está estipulado para abril de 2018;

O volume “já” retirado pelos serviços de dragagem é de 19.733.106,72m3;

O volume “já” retirado de pedras (enrocamento) é de 38.664.200m3;

O volume estimado de pedras a ser removido é de 463.140,39 metros cúbicos (sujeito a alteração);

Com a realocação do molhe norte, possibilitará que o canal de acesso fique com a largura de 170 metros no canal de acesso.

Com o término da obra o molhe norte ficará com 815 metros de distância.

---

Fonte: Assessoria de Comunicação do Porto de Itajaí

*Fotos Reunião com Pescadores: Letícia Molleri

*Fotos obras Bacia de Evolução: Luciano Sens