Vereadores querem ouvir a comunidade em encontro na próxima semana antes de deliberar o Plano Diretor em duas votações, previstas para os meses de maio e junho

Na próxima quarta-feira (16), às 19 horas, a Câmara Municipal de Navegantes realiza Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Navegantes e dá outras providências.

O encontro com a comunidade, sociedade civil organizada, entidades e representantes do Poder Público será na sede do Poder Legislativo Municipal e os interessados em se manifestar com sugestões à proposta durante a audiência devem se inscrever previamente, por meio de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal de Navegantes na recepção da Casa e também no site próprio – www.cvnavegantes.sc.gov.br. Caso o participante opte por retirar o formulário pela internet, deve lembrar de preenchê-lo corretamente e encaminhá-lo ao e-mail camaradenavegantes@gmail.com ou entregá-lo impresso até as 18 horas da quarta-feira (16) na recepção da Casa.

A Audiência Pública terá início às 19 horas, com a apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Navegantes por um representante dos delegados da Conferência Municipal, pelo prazo estabelecido de até 20 minutos de explanação. Após as 19h20, será aberta a palavra às pessoas físicas previamente cadastradas e interessadas em se manifestar, pelo prazo estabelecido de até 45 minutos. Então, as 20h05 será aberta a palavra às entidades representativas e ONGs, igualmente cadastradas previamente, permanecendo até às 20h50. Vale ressaltar que deverá ser respeitado o limite de até três minutos para explanação pelos inscritos para o uso da palavra durante a Audiência Pública.

Em seguida, serão lidas em Plenário as emendas ao PLC nº 01/2018 apresentadas pelos vereadores e, em sequência, as considerações finais de cada um dos parlamentares. Lembrando que a Audiência Pública será transmitida ao vivo em nossa página na internet www.cvnavegantes.sc.gov.br, no link “Sessão ao Vivo”, e também em nossa página no Facebook, em /camaramunicipaldenavegantes.

Deliberação em maio e junho

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Navegantes definiu as datas para deliberação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Navegantes e dá outras providências. Serão duas votações previstas: segunda-feira (21 de maio) e segunda-feira (11 de junho), sempre às 19 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua Ezequiel Antero Rocha, nº 315, Centro.

Baixe aqui o Plano Diretor: http://www.cvnavegantes.sc.gov.br/publicacao/10/1/1

Informações adicionais na Câmara Municipal de Navegantes pelo telefone (47) 3342-1818