17 de maio de 2018
Postado por: Alexandre Batista
O presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), Rinaldo Luiz de Araújo, integrou a comitiva catarinense que esteve em Brasília cobrando a liberação de recursos para o aeroporto de Navegantes. O grupo se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), em audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, Antônio Claret de Oliveira.
A reunião, segundo Rinaldo, foi bem produtiva e contou também com a presença do prefeito de Navegantes, Emílio Vieira e de integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense.
Entre os participantes, estava presente o senador, Dalirio Beber, que deliberou sobre a fundamental importância na liberação dos recursos para as desapropriações das áreas que serão utilizadas para a ampliação do aeroporto. Para o senador, o estado, e principalmente toda a grande região do Vale do Itajaí, que se utiliza do aeroporto, não pode ficar à mercê da ausência de uma política efetiva na área utilizada para cargas e passageiros. “O Aeroporto de Navegantes tem uma localização estratégica, atendendo todo o potencial da indústria, comércio e turismo da região do Vale do Itajaí e Alto Vale. Levamos, em janeiro de 2017, o então ministro dos Transportes, Maurício Quintela, para conhecer essa realidade. A bancada catarinense se uniu e indicou R$ 40 milhões para desapropriação, de um total de R$ 150 milhões, oferecendo, assim, ao executivo, um instrumento para viabilizar a desapropriação, que afeta muitos moradores. Não recebemos esse recurso, lamentavelmente. São famílias que estão lá, dez, doze anos, sem poder dispor da sua propriedade pública para uma infraestrutura que é extremamente necessária. Tem que ter uma solução”, destacou.
O parlamentar destacou também que o Fundo Nacional da Aviação Civil – FNAC tem R$ 5,9 bilhões, que não podem ser utilizados em desapropriações. “Já apresentamos projeto de Lei no Senado Federal, dizendo claramente que os recursos do FNAC podem ser usados para desapropriações”, enfatizou.
Na oportunidade, o Fórum Parlamentar Catarinense, liderado pelo deputado Jorginho Melo, e os demais presentes, solicitaram a liberação dos R$ 80 milhões, previstos através do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 27 de janeiro de 2017, pelo então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, em evento realizado em Navegantes.
O acordo previa a liberação de três parcelas de R$ 40 milhões, uma por ano até 2019, e a última, em 2020, de R$ 30 milhões, totalizando um repasse de R$ 150 milhões. O fato é que, até o momento nenhuma parcela foi repassada, nem a do ano passado, que é justamente, a indicada pela bancada catarinense.
Para o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, a união dos parlamentares é vital para que essas ações se concretizem. “Os movimentos da Infraero já surtem efeitos, o terminal de cargas do aeroporto de Navegantes já está acordado, em parceria com a iniciativa privada. A saída dos investimentos totais, na minha visão, é pela concessão com investimentos”, disse Claret.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Dalirio Beber.