Divulgado nesta semana, o Mapa de Empresas, boletim elaborado pelo Ministério da Economia, aponta que Navegantes se tornou o oitavo município mais ágil do Brasil para abrir empresas.

Segundo o levantamento, que avaliou o primeiro quadrimestre de 2022, o tempo médio para a abertura de empresas em Navegantes foi de 5 horas e 36 minutos. Em Santa Catarina, o município é o quinto mais ágil, atrás de Xaxim (o mais rápido do país), Mafra, Criciúma e Brusque.

O tempo médio do município também é superior ao índice nacional, que é de um dia e 16 horas.

O resultado positivo se dá graças às diversas ações da administração municipal para a desburocratização do serviço público, incluindo a alteração do Decreto nº 103/2021, que simplificou procedimentos como a inscrição no Cadastro Econômico Fiscal, a emissão de licença de funcionamento, apresentação de documentação somente na fase de alvará, isenção de alvará para as empresas MEIs com atividades consideradas de baixo risco, entre outros.

A simplificação do atendimento ao cidadão faz parte do trabalho de integração entre Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, Secretaria de Planejamento Urbano, Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) e Vigilância Sanitária.

Fonte: Secom PMN