17 de julho de 2023
Postado por: Alexandre Batista
Investimentos que cidade do Litoral de SC recebeu nos últimos 10 anos foram puxados, em grande parte, pela movimentação da Portonave, que já movimentou 11,7 milhões de TEUs
Investimentos no setor logístico e portuário, aliado a um programa de incentivos fiscais para novas empresas, são responsáveis por um salto econômico que surpreende em Navegantes, no litoral de Santa Catarina. A economia da cidade é, atualmente, a 14ª maior de Santa Catarina e 226ª maior do Brasil. Tudo isso, graças à política de incentivos estabelecidos pelo Estado para importação de mercadorias com o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) e isenções fiscais iniciadas há 26 anos.
Com 12.190 empresas ativas, Navegantes elevou o PIB (Produto Interno Bruto) per capita para R$ 59,4 mil, valor superior à média de Santa Catarina, que é de R$ 48,2 mil, e da grande região de Blumenau (R$ 55,4 mil). Neste quesito, a cidade ocupa a 32ª entre os 295 municípios catarinenses.
Do total de CNPJs ativos, ao menos 30% estão ligados ao segmento logístico. O crescimento anual da atividade, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gira em torno de 20%. Um dos mais recentes empreendimentos do setor é o complexo multissetorial Navepark, estrategicamente localizado na principal via de ligação entre os portos catarinenses e que demandou investimentos de R$ 150 milhões, em mais de 296 mil metros quadrados para a construção de galpões pré-aprovados livres de burocracias construtivas.
Política de incentivos fiscais:
Vilmar da Silva Junior, diretor de Desenvolvimento Econômico da Indústria, Comércio e Serviços Sustentáveis de Navegantes, explica que a política de incentivo é baseada na geração futura de riquezas pelas empresas que se instalam no município. Os incentivos municipais podem ser de 80% do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a aquisição do imóvel destinado à implantação ou ampliação de empresas ou 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), após expedição do alvará para construção da obra, pelo período máximo cinco anos.
A relação de incentivos contempla ainda contribuição de melhoria (50%) e 60% do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo período máximo de cinco anos a contar da data de expedição do alvará de funcionamento. Segundo dados da Prefeitura de Navegantes, cerca de 4.500 novos postos de trabalho foram criados nos últimos anos graças a política de diversificação da economia através de incentivos fiscais.
Para o diretor de Desenvolvimento Econômico, o boom econômico de Navegantes vem acontecendo também pelos grandes investimentos nos modais logísticos como a duplicação da BR 470, o investimento de R$ 300 milhões no novo aeroporto e de R$ 1 bilhão na modernização do terminal Portonave. “O município vem batendo recorde na abertura de novas empresas a partir das medidas de desburocratização e construindo novos parâmetros que impactam diretamente o mercado imobiliário, como o novo plano diretor”, acrescenta.
Investimentos no setor logístico:
Os investimentos que Navegantes recebeu nos últimos 10 anos foram puxados, em grande parte, pela movimentação da Portonave. Em operação desde 2007, o terminal já movimentou 11,7 milhões de TEUs. Por conta deste desempenho, o porto está investindo mais R$ 1 bilhão para adequar o cais para receber navios maiores no futuro, com 400 metros de cumprimento e 17,5 metros de profundidade. Após a obra, o terminal estará apto a receber navios de até 14 mil TEUs. Atualmente, é possível operar embarcações com até 9,6 mil TEUs.
Entre as cargas de exportação movimentadas no porto atualmente, destaque para a madeira, carne congeladas, maquinário, papel e metais comuns. Na importação, os destaques são plásticos, têxtil, maquinário, químicos e borrachas. Por Navegantes, saem cargas para China, Estados Unidos, México, Japão e África do Sul. No sentido contrário, o porto recebe cargas principalmente da China, Estados Unidos, Alemanha, Colômbia e Índia.
Verner Dietterle, presidente da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), observa que, especialmente nos últimos anos, a cidade tem se vocacionado cada vez mais ao segmento logístico. “Temos dois importantes equipamentos que são a Portonave e o Aeroporto Ministro Victor Konder, além de sermos privilegiados pelo entroncamento das rodovias BRs 470 e 101, ingredientes fundamentais na cadeia logística”, destaca. Prova disso, segundo ele, são terminais e condomínios logísticos que vêm sendo implantados na cidade.
Atraída pelo bom momento econômico, a Embralot inaugurou em 2023 o complexo multissetorial Navepark. Baseado no conceito de “Flight to Quality” – termo para se referir ao movimento que os investidores fazem de buscar melhor qualidade e vantagem competitiva dos seus ativos – o empreendimento já é considerado referência. “Com investimento de R$ 150 milhões nessa primeira fase, é fator importante de contribuição para o desenvolvimento econômico da região. Em sua plenitude vai gerar mais de 3 mil postos de trabalho e será responsável por 1% do PIB de SC”, pontua Thiago Cabral, CEO da Embralot.