Em 2024, Navegantes terá uma participação maior na distribuição da receita do Imposto de Movimento de Bens e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. Isto é o que aponta o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado em dezembro pela Secretaria de Estado da Agricultura.

Segundo a pesquisa, neste ano, Navegantes será responsável por 1.1655406% do total a ser distribuído aos 295 municípios catarinenses, ficando na 15a posição estadual e na segunda posição na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), atrás apenas de Itajaí. Este é o melhor resultado da história, representando um ganho de seis posições desde o Índice de 2020, quando o Navegantes ficou em 21o lugar.

O adiantamento reflete mais verbas para a prefeitura de Navegantes se candidatar na cidade. Em 2020, a cidade recebeu R$ 55,6 milhões em revisão do ICMS, número que fechou 2023 perto de R$ 106,9 milhões, crescimento de 92% em apenas três anos. A previsão para 2024 é de cerca de R$ 120 milhões.

Para Rodrigo Silveira, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, o resultado reflete a ascensão da cidade.

“Além do crescimento de Navegantes, pela primeira vez na história implantamos um trabalho profissional para acompanhar o movimento econômico relacionado ao ICMS, formando uma equipe que se dedica exclusivamente a este tipo de auditoria fiscal. Assim estamos viabilizando uma expansão recorde de receita que está ajudando a custear todas as grandes obras e serviços que a prefeitura tem feito pela cidade”, diz Silveira.

De acordo com a Constituição Federal, 25% do ICMS será distribuído entre os municípios segundo critérios específicos.

Fonte: Secom PMN